1 O Dia Mundial do Livro foi criado para promoção da leitura e proteção de direitos autorais, na XXVIII Conferência Geral da UNESCO - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, realizada em 1995, entre 25 de outubro e 16 de novembro.
2 Arquivo Municipal de Lisboa (AML-AH), Casa dos Vinte e Quatro, Livro dos regimentos dos oficiais mecânicos da cidade de Lisboa reformados por ordem do Senado, f. 120.
3 Ibidem.
4 Ibidem.
5 Idem, f.119v.
6 A regulamentação da aprendizagem de ofícios, matéria de atenção sistemática por parte do poder político, constitui denominador comum nas centúrias de quinhentos a setecentos. Mormente na sequência de petições de mestres e juízes do ofício, são promulgadas disposições que abrangem, entre outras questões, as condições de acesso. Veja-se a título de exemplo o aviso de 4 de fevereiro de 1780 sobre a admissão de aprendizes ao ofício de livreiro que, por determinação régia, não pode ser de idade inferior a 18 anos. Documento original in AML-AH, Cancelaria Régia, Livro 4º de consultas e decretos de D. Maria I, f. 24 a 25v.
7 Arquivo Municipal de Lisboa (AML-AH), Casa dos Vinte e Quatro, Livro dos regimentos dos oficiais mecânicos da cidade de Lisboa reformados por ordem do Senado, f. 121.
8 Arquivo Municipal de Lisboa (AML-AH), Casa dos Vinte e Quatro, Livro dos regimentos dos oficiais mecânicos da cidade de Lisboa reformados por ordem do Senado, f. 118v.
9 Ibidem.
10 Idem, f.119v.
11 Idem, f.118v.
12 Ibidem.
13 Ibidem.
14 Idem, f.119.
15 Ibidem.
16 Idem, f.120.
17 Os livros de registo da Chancelaria da Cidade (séc. XVI-XVIII) reúnem, entre outras tipologias, cartas de examinação do ofício de livreiro, com agregação de elementos de identificação do examinado (nome, filiação, nacionalidade e naturalidade), nome dos examinadores e data do exame.
18 Arquivo Municipal de Lisboa (AML-AH), Casa dos Vinte e Quatro, Livro dos regimentos dos oficiais mecânicos da cidade de Lisboa reformados por ordem do Senado, f. 119.
19 Ibidem.
20 Idem, f.121.
21 Idem, f.120v.
22 Sobre este assunto ver LANGHANS, Franz-Paul - As corporações dos ofícios mecânicos: subsídios para a sua história. Lisboa: Imprensa Nacional, 1943-1946. 2 vols.
23 Arquivo Municipal de Lisboa (AML-AH), Casa dos Vinte e Quatro, Livro dos Regimentos dos officiaes mecanicos da mui excelente e sempre leal cidade de Lixboa reformados per ordenação do Illustrissimo Senado della pelo Licenciado Duarte Nunes de Liam, f. 118 a 121v.
24 O diploma de 1572 é aumentado, a 4 de janeiro de 1674 «dum Assento tomado pelos oficiais entre si, estabelecendo que nenhum livreiro pudesse ter mais de um aprendiz». In OLIVEIRA, Freire de – Elementos para a história do Município de Lisboa. Lisboa: Typographia Universal, 1906. vol. I, p. 570. Documento original in AML-AH, Casa dos Vinte e Quatro, Livro 1º do acrescentamento dos regimentos dos oficiais mecânicos, f. 243.
25 Arquivo Municipal de Lisboa (AML-AH), Casa dos Vinte e Quatro, Livro 2º do acrescentamento dos regimentos dos oficiais mecânicos, f.62 a 67v.