Os Governos Civis de Portugal. História, Memória e Cidadania...

 
 
 
Capa




Em 2012, na sequência do concurso público internacional lançado pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, intitulado Os Governos Civis de Portugal. História, Memória e Cidadania, o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE), assumiu a responsabilidade de produzir e publicar este trabalho de investigação.
Os Governos Civis de Portugal. História, Memória e Cidadania (1835-2011) descreve ao longo de 590 páginas, e com o recurso a imagens, a história dos Governos Civis de Portugal, no período da sua existência entre 1835 e 2011.

Através deste estudo, podemos conhecer as origens a evolução do Distrito e do seu magistrado, o Governador Civil; a estrutura de funcionamento da administração distrital; os poderes dos Governadores Civis; o relatório daqueles que exerceram tais funções, assim como o seu perfil sociológico e político; e ainda o papel que os Governadores Civis e os órgãos distritais assumiram enquanto produtores de fundos documentais e obras culturais.

Considerando que os Governadores Civis se encontravam indelevelmente associados, desde as suas origens, a uma circunscrição administrativa territorial específica, o Distrito, foi decidido estruturar a presente obra em seis partes.
Na primeira parte, surgem os Distritos, apresentando os antecedentes históricos dos mesmos, nomeadamente, a organização administrativa de Portugal em finais do Antigo Regime e a reforma de Mouzinho da Silveira, que instituiu as Prefeituras ou Províncias; a criação dos Distritos Administrativos em 1835 e sua evolução até 2011-2012, anos em que desapareceram os Governadores Civis e se encerraram os Governos Civis, enquanto estruturas que prestavam o apoio técnico e administrativo necessário ao exercício da atividade de tais magistrados.
Na segunda parte, é enunciada, de forma exaustiva, as competências dos Governadores Civis entre 1835-2011; o papel político desenvolvido por estes no mesmo período; o seu perfil sociológico; e, por fim, o recente processo de extinção de facto destes magistrados e dos respetivos Governos Civis.
Na terceira parte, é feita uma primeira aproximação ao património histórico-cultural associado aos Governos Civis e aos órgãos distritais, tendo em consideração as fontes documentais que uns e outros produziram e as publicações que editaram; e ainda, as bibliotecas existentes nos Governos Civis à data da sua extinção.
Na quarta parte, os arquivos dos Governos Civis de Portugal, surgem enumerando as principais dificuldades e constrangimentos com que o CEPESE se deparou ao longo das diversas etapas de tratamento, inventariação e digitalização do seu espólio, apresentando em seguida as principais séries documentais de conservação permanente que existiam nos referidos arquivos.
A quinta parte é constituída pelo quadro geral dos Governadores Civis de Portugal, entre 1835 -2011, incluindo o nome, naturalidade, profissão, formação académica e outros cargos políticos exercidos por estes magistrados, e indicando ainda, para cada mandato, as datas de nomeação e exoneração, a duração do mandato e a idade do Governador à data da respetiva nomeação.
Na sexta e última parte, é elencada a principal legislação que, ajuda a compreender a criação e evolução dos Distritos, dos Governadores e respetivos Governos Civis, no período já referido.


Cota: HIS-POR POR-ADM MIN
ISBN: 978-989-8434-28-9

AGENDA